Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT

O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em

Preenchendo lacunas

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.

A difamação não tem remédio para a moral do homem de bem. Como as penas dos pássaros soltas durante a tempestade, nunca se saberá em qual campo caiu ou se poderá algum dia ser recuperada, pois não se pergunta ao vento o trajeto do seu sopro.

Passe livre interestadual sem limite para portadores de deficiência terá efeito em todo o país

A decisão foi tomada após análise de recursos de empresas de ônibus e da União. O TRF3 havia assegurado o passe livre instituído pela Lei 8.899/94, sem a limitação do número de assentos imposta pelo artigo 1º do Decreto 3.691/00.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

enfrentada no dia a dia. Assim, o homem passou a residir em tribos desde a antiguidade, e desta forma

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

fazem parte do Código Tributário Nacional (CTN) há décadas. De fato, a proposta criou o Imposto sobre

Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado a livros e a serviços bancários

Texto estabelece que bancos e operadoras de cartão de crédito ofereçam atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva, como atendimento on line e cadastramento de representante legal, para acessar serviços telefônicos de atendimento ao consumidor

FGV EAESP debate sobre a formalização e gestão de impostos em webinar gratuito

Será no dia 30 de novembro, às 18h. Os palestrantes serão: André Moura, professor de Contabilidade

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Neste Dia do Amigo

Congresso Internacional reúne profissionais e estudantes do Direito da Moda

Internacional Fashion Law Latam – Consolidando el presente. Descifrando el futuro, no dia 6 de

Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão

O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.

Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 41 mortes por dia na última semana.

Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis

para os corretores e prepara um desconto especial para celebrar o dia 27 de agosto.

A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações

No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez